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domingo, 31 de março de 2013

ESPAÇO EDUCACIONAL “ARCO-ÍRIS” apresentou espetáculo teatral "ATOS DA PAIXÃO 2013" VEJA!



Na ultima quarta feira dia 27/03/2013, aconteceu no cenáculo em Pombal PB, a belíssima apresentação do espetáculo teatral: “Atos da Paixão”, encenado pelos brilhantes alunos do ensino fundamental das séries 6º,7º,8º e 9º ano da conceituada instituição de ensino da rede privada o  ESPAÇO EDUCACIONAL “ARCO-ÍRIS”.
O espetáculo deste ano contou com 62 componentes sob a direção do Prof. Zé Ronaldo marca registrada no teatro pombalense, e dos assistentes de direção:  Prof. Aristóteles e o Prof. Jocélio Martins, ainda tivemos na parte de cenografia a Prof.ª. Giselia, e a ajuda de toda a equipe dos demais professores e funcionários que compõe esta escola já citada. Foi emocionante ver jovens e adolescentes vivendo com a alma e emoção a história de Jesus de Nazaré, o homem que mudou os caminhos da humanidade.



“O espetáculo foi embalado por uma sonoplastia de 1º quilate, a exemplo de “Elomar” som do tibet.”, Instrumental temas, e outras mais, com uma iluminação profissional e uma sonorização assinada por: Willand Som. Já se cogita entre quatro paredes uma produção maior para o ano de 2014, podendo esta ir a praça pública caso aja incentivos culturais.
Foi lindo ver o sorriso de cada mãe, de cada pai ao fotografar seu talentoso filho numa noite de pura emoção, noite esta em que até os céus contribuíram para enfeitar a magia do teatro popular, do tetro que tem como objetivo fortalecer a fé e resgatar valores escondidos muitas vezes no manto da timidez.


Clodoaldo Dantas
Paulista PB

DESCASO: Moradores reclamam de escuridão em rua próxima ao terminal rodoviário; VEJA FOTOS!



Moradores que residem próximo a antiga garagem da Empresa de Viação Planalto estão reclamando da escuridão no local, fato este que vem sendo verificado a mais de três dias.

Em parte da Rua Benigno Barreto, onde está instalada a Clínica D’Posture, a ausência de iluminação faz com que o local represente insegurança.

Para agravar a situação árvores plantadas nas imediações não estão sendo podadas, o que torna o trecho perigoso para muitos transeuntes que temem a ação de elementos que podem se aproveitar da escuridão.

A solução, segundo moradores, é de responsabilidade da Energisa uma vez que o referido problema estaria acontecendo na rede elétrica.

Com relação à Prefeitura, moradores da Rua Benigno Barreto e adjacências cobram a realização da poda temendo que os galhos possam possibilitar esconderijo para quem tem a intenção de praticar alguma atividade criminosa na área.

Uma leitora que prefere não se identificar enviou a nossa redação fotos que mostram a escuridão que paira sobre a rua.

A realidade já teria sido informada aos órgãos competentes cobrando soluções sem até o momento terem sido atendidas.

Com relação à poda das árvores um popular comentou que pretende com recursos do próprio bolso tentar solucionar o problema pagando a um particular para realizar o serviço.

Enquanto a solução não vem, muitos aguardam o atendimento que ainda não aconteceu.






Fonte: Blog do Marcelino Neto 
Fotos: enviadas por morador

terça-feira, 26 de março de 2013

“João Pessoa liderar os homicídios contra negros no País e a PB tem o 20º pior salário pago aos policiais militares e policiais civis do Brasil”, lamenta Manoel Junior durante discurso na Câmara




O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), lamentou o fato da Paraíba ter o 20º pior salário pago aos policiais militares e civis do País e se mostrou constrangido com o fato de João Pessoa liderar os homicídios contra negros no Brasil. O peemedebista voltou a discursar no plenário da Câmara nesta quinta-feira, 21, sobre os altos índices de violência divulgados recentemente pelo Ministério da Justiça.   
“A Paraíba, infelizmente, está em quinto lugar no ranking do mapa da violência 2013, mesmo sendo um Estado pequeno [com 3 milhões e 600 mil habitantes], hoje exibe aproximadamente 4,3 mortes por dia por causa da violência urbana e da violência rural, que se alastra por todo o Estado”, lamentou o peemedebista.
Em seu discurso, o paraibano destacou ainda, que João Pessoa sempre foi uma capital tranquila, mas que hoje, ostenta o vergonhoso título de ‘Oitava cidade mais violenta do mundo’.
“Eu estive fazendo um retrospecto recente e pude verificar que nesses primeiros meses do ano, houve 32 ocorrências de explosões de caixas eletrônicos e assaltos a agências bancárias em todo o Estado. E vem o Governador, juntamente com o Secretário de Segurança Pública, maquiar os números que são efetivamente exibidos pela imprensa corajosa da Paraíba, por aqueles que têm responsabilidade, a exemplo do jornalista Rubens Nóbrega”, declarou Manoel Junior.
O deputado reafirmou que a bancada se reunirá em breve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso para tratar do que ele chama de “inércia e omissão das autoridades responsáveis pela segurança pública, cegas em face da situação miserável em que se encontram os órgãos de segurança pública no Estado”.
De acordo com o peemedebista, nas delegacias de polícia espalhadas pelo Estado, a infraestrutura é precária, com prédios sem condições de funcionamento, viaturas quebradas, falta de agentes e de motoristas.
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça por meio da pesquisa ‘Perfil das Instituições de Segurança Pública’, se constatou que para um efetivo de aproximadamente nove mil homens, existem somente 850 algemas, 2.252 coletes à prova de balas, 2 escudos, 185 capacetes, 4.471 revólveres. “Isso significa, que na Paraíba, são onze policiais para cada par de algemas, quatro para cada colete à prova de balas, 4.849 para cada escudo, 52 para cada capacete e o mais assustador, um revolver, para dois policiais”.    
O parlamentar alertou que “Proporcionalmente, mata-se mais na Paraíba do que na Guerra do Iraque, com o índice de aproximadamente 80 mortes violentas para cada 100 mil habitantes; o que coloca nosso o Estado, conforme os parâmetros adotados pela Organização Mundial da Saúde, em um quadro de epidemia”, lamenta Manoel Junior.
O peemedebista também chamou a atenção para as inspeções realizadas pelo Ministério Público Estadual em dez delegacias de oito municípios paraibanos que constataram irregularidades na instauração de inquéritos, na lentidão dos inquéritos, na falta do registro de ocorrências, assim como, nos processos de roubo, violência e furto que não tinham sido instaurados. E lamentou indignado que enquanto os órgãos de segurança pública estaduais jazem inertes, a população paraibana, vítima da leniência e da omissão dos responsáveis sofre com os desmandos de um governo irresponsável.
Denúncia de enriquecimento ilícito de policiais
Recentemente a ouvidora da Polícia na Paraíba, Valdênia Lanfranch, afirmou na Rádio CBN que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi informado pelo órgão de denúncias que apontam o enriquecimento ilícito de policiais no estado e que o Ministério Público está investigando o caso.  Ao ser questionado sobre o fato destas denúncias não serem encaminhadas à Corregedoria, a ouvidora botou ainda mais “lenha na fogueira” e insinuou que membros da corregedoria podem estar entre os denunciados. 
Jornal da Paraíba denunciou que na PB tem mais de 1.100 inquéritos irregulares em apenas dez delegacias
Em inspeções realizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) através do projeto 'Impunidade Zero' em dez delegacias de oito cidades paraibanas, foram constatadas irregularidades na instauração de inquéritos. A fiscalização resultou em uma requisição do MP para que fossem instaurados 1.159 inquéritos policiais, com base em livros de ocorrências.
"A lentidão da conclusão de inquéritos e até a ausência de registro de ocorrências é uma situação que efetivamente existe, até pela falta de estrutura de algumas delegacias, o que é levado em consideração pelo Ministério Público. Nesta inspeção ficou constatado que existiam processos de roubo, violência e furto que não foram instaurados. Fazer o controle dos prazos dos processos instaurados é mais fácil porque nós possuímos uma numeração para controle, porém os casos de processos não instaurados crescem a cada dia, por isso é necessário que sejam feitas constantes vistorias nas delegacias", disse o promotor Francisco Seráphico da Nóbrega.
Jornal “O Globo” denuncia tortura em presídios paraibanos
Matéria publicada no Jornal "O Globo" alerta para os problemas mais graves do sistema prisional brasileiro e além da superlotação no Sudeste, a reportagem focou casos de tortura em presídios da Paraíba.
Ministério Público investiga Secretaria de Segurança e Delegacia da Mulher sobre cumprimento da Lei Maria da Penha
Um Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público da Paraíba está investigando se a Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado está obedecendo as normas técnicas de padronização da Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres de Campina Grande, como prevê a lei 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher, Sócrates da Costa Agra, após levantamento feito naquela especializada pelos técnicos do Ministério Público. Na ocasião, a inspeção concluiu que alguns melhoramentos devem ser implementados na Delegacia da Mulher de Campina Grande, de modo a garantir às vítimas da violência doméstica e familiar os serviços preconizados pela Lei Maria da Penha. 


Assessoria 

sábado, 23 de março de 2013

TRAGÉDIA: criança tem cabeça esmagada por caminhão pipa da prefeitura no Sertão da Paraíba; VEJA FOTO!



Um grave acidente foi registrado por volta das 07h30 deste sábado (23), no município de Paulista (distante 410 quilômetros da Capital), no Sertão doa Paraíba. Um carro pipa que pertence a prefeitura municipal atropelou uma criança de 10 anos de idade, que morreu no local.

De acordo com informações de testemunhas, o motorista do caminhão fazia uma manobra para estacionar quando o garoto se desequilibrou em um monte de areia e caiu. O menino teve a cabeça esmagada pelo pneu do veículo.



O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado, mas quando chegou ao local, constatou a morte do garoto. O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos.


Fonte: Blogdomarciorangel

ONG de Pombal PB - Centro de Educação Integral “Margarida Pereira da Silva” CEMAR, completa 35 anos de parceria com Grupo AKTIONSGRUPPE – Alemanha e 27 anos de existência em 23 de março de 2013




Leia e observe um pouco a História do CEMAR


Em 1977, juntamente com um grupo de brasileiros e alemães, que aqui estavam a serviço por 2 anos, fundou a Creche “Pequeno Príncipe” com 35 crianças apenas. Passando a atender, posteriormente, 144 crianças na faixa etária de 00 a 07 anos de idade. Não bastando esta ampliação no atendimento destas crianças que deixavam a creche por atingir a idade máxima de permanência na instituição (07 anos) e, percebendo que quase nada se tinha feito em favor dessas vidas, que, indefesas, continuavam a perambular pelas ruas da cidade a catar lixos e restos de alimentos, sem escola, sem famílias e sem lazer, percebeu que algo mais precisaria ser feito.


Em 1986, fundou o Clube do Menor Trabalhador, em decorrência das ações de desenvolvimento na Creche Pequeno Príncipe juntamente com pessoas ligadas e envolvidas com as questões relacionadas a crianças e adolescentes em situações de risco social desprovidas de assistência política e social básicas, através de grupos não governamentais
Em 1989, esteve na Alemanha, por 06 semanas, com o objetivo de fortalecer e informar aos contribuintes alemães, todo procedimento de trabalho com crianças e adolescentes em Pombal – sertão da Paraíba, através de palestras e reuniões nas escolas, clubes de serviços, Igrejas, grupos de idosos, prefeitura e câmara de vereadores das cidades de Hochheim, Bonn e Frankfurt, o qual resultou na conquista de recursos para construção da nova sede do Clube do Menor Trabalhador, inaugurada no ano de 1992. Hoje, Centro de Educação Integral “Margarida Pereira da Silva CEMAR.

  
Atualmente o CEMAR, atua na Promoção de ações sócio- educativo, políticas e formativas para crianças, adolescentes, jovens e suas respectivas famílias em risco e ou em vulnerabilidade familiar e social como forma de prevenção à violência comunitária.  E facilitar a vivência dos direitos da criança e do adolescente oportunizando o protagonismo infanto-juvenil numa perspectiva da construção de uma cultura de paz para uma boa convivência familiar e comunitária. 

Neste contexto, a instituição CEMAR, realizará o seu II Seminário de Sustentabilidade Institucional que acorrerá neste dia 22 de março de 2013 a partir das 09:00 na câmara municipal de Pombal PB, com a temática: Sustentabilidade Institucional e a relação com o Poder Público. Ministrada pelo Professor e Diretor do Campus de Cajazeiras UFCG – Dr. Cesário de Almeida 



Assessoria 

quinta-feira, 21 de março de 2013

Tatiana Medeiros inicia estadualização do seu nome e concede nesta sexta entrevistas em Sousa e Pombal

Tatiana Medeiros inicia estadualização do seu nome e concede nesta sexta entrevistas em Sousa e Pombal



Qualquer coisa que eu falar sobre Tatiana Medeiros é suspeita por eu ter sido o marqueteiro de sua campanha a prefeita de Campina Grande e ter durante um ano lhe dado suporte de marketing, montando inclusive a equipe embrião que lhe acompanhou no percuso daquela campanha memorável.
Mas, confiem em quem dificilmente elogia e quando o faz não vende gato por lebre.Tatiana é sincera, firme e tem inteligência aguda. Médica, ela tem alta capacidade de memorizar tudo, triturar e transformar em opiniões próprias, olhares só seus.
Nesta sexta Tatiana inicia pelo sertão o processo de estadualização do seu nome e concede entrevistas em Sousa, logo pela manhã, e em Pombal, a partir das 12hs30m.
Ex-secretária de Saúde de Campina com a responsabilidade de atender de fato metade da Paraíba, ela sabe tudo sobre políticas públicas para o setor, mas alerto a quem for entrevistá-la achando que é superficial que a mulher é um fenômeno e discute com propriedade qualquer tipo de assunto. Pode pautar.
Em Sousa, onde concede entrevista a Levi, será ciceroneada pelo prefeito André Gadelha; em Pombal, antes da entrevista a Naldo Silva da Liberdade FM, deverá se encontrar com Verissinho e Mayenne, todos do PMDB, seu partido.
Tá na cara que Tatiana é candidata a deputada estadual e deve sair de Campina praticamente eleita, mas engana-se quem em Pombal, por exemplo, levantar a tese venenosa de que ela vai atropelar Janduizinho, o candidato do grupo de Verissinho. Não, Tatiana apenas vista a cidade a convite.
Tatiana vai contar sua experiência e defender a gestão de Veneziano em Campina, falar de seus acertos e erros e defender o nome do Cabeludo para governador.
Do alto dos seus quase 100 mil votos obtidos no segundo turno em Campina, Tatiana tem muita história pra contar e vale a pena ouvir as entrevistas.


Blog do Dércio

domingo, 17 de março de 2013

ATENÇÃO: Facebook de Dayana Trigueiro foi invadido por hackers

O perfil da repórter do site  Folha do Sertão, Dayana Trigueiro no Facebook foi invadido por hackers na tarde deste domingo (17). 

O motivo e a pessoa que teria cometido tal "crime" ainda não teve sua identidade revelada. A Blogueira sempre usa as redes sociais para mostrar o descaso na Paraíba e na cidade de Pombal.  Suas posições, porém, têm provocado polêmica e muitas vezes até ameaças. 

Em contato com a nossa redação, Dayana Trigueiro disse que já tem pessoas tomando todas as providências sobre sua página, "Agradeço a todos pelo carinho, é lamentável isso acontecer, querem calar a imprensa, mais saiba que jamais vão conseguir.  Aguardem, estou voltando mais forte ainda" disse. 



Dayana Trigueiro




sábado, 16 de março de 2013

Hugo Mota denuncia em Brasília perseguição a Verissinho tramada por Pollyana e Ricardo Coutinho



Durante utilização da Tribuna na Câmara Federal, na manhã desta sexta-feira, 15, o Deputado Federal Hugo Motta (PMDB/PB) desabafou e teceu duras críticas à gestão do Governador Ricardo Coutinho, no Estado da Paraíba.Hugo Motta julgou como pequena a atitude do Governo em transferir, sem justificativas, o servidor do Hospital Regional Ruy Carneiro, o médico Dr. Verissinho, já que o Estado sofre de vários outros problemas. "A justiça foi feita e Dr. Verissinho voltou a trabalhar no seu local de origem, por força de liminar. Nada mais justo do que continuar um trabalho que já é realizado há 31 anos. O que não podemos, é admitir que o Governo, em pleno século XXI, continue com atitudes mesquinhas.
O Estado deve se preocupar com a segurança pública, em conseguir profissionais para melhorar a saúde no interior, precisa realizar politicas públicas para melhorar a educação, valorizar os professores, e mostrar sua cara diante da seca", disse.O deputado afirmou que a Paraíba não merece esse comportamento e espera que atos como esse não se repitam.Hugo Mota é o deputado mais novo do país. Ele nunca havia disputado nada antes, mas agradou ao disputar uma vaga na Câmara, desbancando até mesmo outros nomes da legenda.



Blog do Dércio com Assessoria

POLÊMICA: Câmara de Vereadores da cidade de Pombal realiza audiência pública a "portas fechadas" e gera revolta ; VEJA!



Na tarde da última sexta-feira (15) foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Pombal, onde esteve presente varias lideranças políticas, como o deputado Anisio Maia (PT) e o deputado estadual Janduhy Carneiro ( PEN) com o objetivo de debater e aprovar um documento reivindicatório com ações Emergenciais para tentar minimizar os sofrimentos dos agricultores de Pombal e região.  A surpresa foi que essa audiência pública, se tornou uma audiência a "portas fechadas" provocando assim a revolta não só em alguns agricultores como também no ex- secretário Executivo de Agricultura do Estado da Paraíba, José Alves Nóbrega, onde o mesmo  enviou  uma nota de repúdio à Imprensa. 


VEJA NOTA: 

Câmara de Vereadores de Pombal realiza AUDIENCIA PUBLICA a portas fechadas.

Ontem 15 de março a Câmara Municipal de Pombal, por propositura do Vereador José Willames (PMDB) tentou realizar uma AUDIENCIA PUBLICA para discutir e aprovar documento reivindicatório com ações EMERGENCIAIS que visassem minimizar o sofrimento do Homem do campo e seu rebanho. Uns poucos presidentes de associações rural do município de Pombal compareceram, demonstrando assim a desconfiança, pois inúmeras reuniões são realizadas e nada é concretizado, o que não foi diferente desta vez.

O Presidente da casa foi quem presidiu a reunião, o que por via de regra deveria ter sido presidida por um legítimo representante dos agricultores, mas, o presidente Rogério Martins (PSB), não só presidiu como na instalação da Audiência fez menção ao Regimento Interno da Casa determinando que cada participante tivesse apenas 10 minutos para expor, o que não condiz com uma AUDIENCIA PÚBLICA, já que a definição para este ato é na verdade: Uma reunião pública informal. Aonde todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas e governantes.

O que os agricultores presenciaram na verdade foi uma reunião especial da Câmara e não uma Audiência Publica, pois o Presidente da casa sem ter formação e informação sobre como conduzir tal ato, realizou a maior descriminação da historia, pois ele com critério próprio selecionou quem iria falar, o que aconteceu foi que a reunião que iniciou por volta das 17 horas, seguida de várias palestras, que na verdade nem palestra foram e sim uma propaganda institucional dos governos municipal e estadual. Só por volta das 20:30 horas é que foi permitido falar 2 (dois) agricultores de Pombal e mesmo assim quando da intervenção do agricultor presidente da Associação Rural de Várzea Comprida dos Leites, o secretario de agricultura do município de Pombal o jovem e ex-vereador Felipe Paixão tentou de todas as formas inibir o produtor com gritos, descordando das suas cobranças, que ele considerou-as injustas, e as cobranças eram apenas pedindo água para o consumo humano de uma comunidade de mais de 70 famílias. O que nos deixou estarrecido foi a forma passiva e conivente de TODOS vereadores daquela casa que estavam presentes, pois em suas falas depois de todo teatrinho montado pelo presidente daquela casa sequer defenderam o ÚNICO produtor e porque não dizer o único participante falante que realmente falou como se estivesse em uma AUDIENCIA PUBLICA.

Como cidadão, ex-secretário executivo de agricultura do Estado da Paraíba, venho de publico trazer a indignação não só minha, mas, dos produtores que ali estiveram e se retiraram quando perceberam a encenação. Depois de tudo isso e algo mais, peço a Ministério Público que fiscalize as despesas realizadas para tal ato por aquela casa legislativa, e que para honrar e respeitar o sofrimento dos agricultores e seus rebanhos, possa determinar que seja devolvido aos cofres daquela instituição toda e qualquer despesa, pois o ato foi pensado, não para buscar soluções para a problemática da seca e sim para fins políticos eleitoreiros.


Pombal – PB, 16 de março de 2013
José Alves Nóbrega
Ex-secretário Executivo de Agricultura
Do Estado da Paraíba



José Alves Nóbrega (FOTO)






Dayana Trigueiro

quarta-feira, 13 de março de 2013

Maranhão reafirma candidatura de Veneziano e aposta na “força de Campina”


Maranhão reafirma candidatura de Veneziano e aposta na “força de Campina”
O ex-governador da Paraíba e presidente do PMDB no Estado, José Targino Maranhão, afirmou no início da tarde de hoje (13), em entrevista a rádio Correio FM, que o seu partido já possui candidato ao governo para o pleito de 2014 e este candidato é o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital.
Maranhão fez questão de reiterar que nunca poderá dizer que seu nome está fora do páreo. “Aprendi que na política ninguém pode dizer desta água não beberei, mas não tenho a intenção de disputar o governo porque temos uma candidatura que se construiu naturalmente dentro do PMDB, cujo nome é de Veneziano”, avaliou.
Sendo questionado sobre a possibilidade de os ataques que o “cabeludo” vem sofrendo poderem supostamente “desgastá-lo para a disputa”, o ex-governador disse que não tem dúvidas que o eleitorado de Campina Grande apoiará o nome do seu colega de partido. “Campina vota em Campina e se você colocar Cássio na disputa, como uma terceira via, só os dois terão voto, não sobrando nada para os demais candidatos”, assegurou.
“O desgaste de Veneziano é uma coisa de pouco peso para o povo de Campina Grande e para o povo da Paraíba”, arrematou.

Fonte: ClickPB

'Pente fino' encontra celulares, carregadores, facas e drogas em Presídio Sílvio Porto



A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), através do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe), realizou nessa terça-feira (12), uma operação pente-fino no Presídio Desembargador Sílvio Porto.
De acordo com a direção da unidade prisional, a operação encontrou cerca de 15 celulares; sete baterias para celular; 10 facas artesanais; quatro carregadores para celular; 11 fones de ouvido; cinco cachimbos artesanais; 11 espetos artesanais; duas tesouras; 10 papelotes de maconha; seis facas de mesa e uma faca do tipo peixeira.
De acordo com o secretário titular da Seap, Wallber Virgolino, esse tipo de operação é um trabalho contínuo. A cada semana, uma unidade prisional é escolhida para ser vistoriada, depois de um estudo de logística. No entanto, isso não impede que, em situações de urgência, esse tipo de operação aconteça em várias penitenciárias simultaneamente. "Essas operações acontecem sem data marcada, com o intuito de trazer mais dignidade e segurança para os apenados e seus familiares", observa o secretário.

Fonte: Secpm-PB

Bandidos estupraram jumenta e em seguida desferiram várias facadas no animal


Bandidos estupraram jumenta e em seguida desferiram várias facadas no animal

Na Fazenda Alegre (distante 12 km de Sobral), indivíduos abusaram sexualmente de uma jumenta e logo em seguida realizaram atrocidades contra o animal. Desferiram várias facadas contra o animal. Os bandidos não contentes com atrocidades já praticadas, deram uma violenta facada na vagina da jumenta e enfiaram uma enorme vara na vagina da indefesa jumenta. Com tantas lesões, o animal não resistiu e veio a óbito. Quanta maldade com um animal indefeso.



Fonte: sobral24horas
Foto: Replodução/sobral24horas

Manoel Junior integra comissão que vai discutir refinanciamento das dívidas previdenciárias dos municípios brasileiro



O deputado Manoel Junior (PMDB) foi indicado para compor a comissão mista que fará a análise da Medida Provisória 589/12, editada em novembro do ano passado que autoriza o refinanciamento de dívidas de estados, Distrito Federal e municípios juntos à Previdência Social. 
Isto porque, a maioria dos municípios parcelou dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em uma outra situação, com critérios considerados injustos pelo movimento municipalista. Agora, a maioria desses municípios não está conseguindo honrar esses pagamentos, o que está criando uma série de problemas, inclusive, muitos deles estão impedidos de receber recursos destinados a investimentos, a exemplo das transferências voluntárias, que são aquelas geralmente conseguidas por intermédio de emendas parlamentares, de editais ou diretamente junto aos ministérios. 
O texto da MP 589/12, prevê que os entes que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado. Os débitos parcelados terão redução de 60% das multas de mora ou de ofício, de 25% dos juros de mora e de 100% dos encargos legais.
A comissão mista deverá analisar o texto antes de ir a Plenário. O ano passado, Manoel Junior apresentou cinco emendas ao texto desta MP e todas elas, propõe melhorias nas condições do refinanciamento, beneficiando estados e municípios brasileiros.
Uma das emendas do deputado Manoel Junior à MP 589/12 reduz o valor da retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 1% da média mensal da corrente liquida. 
O deputado também apresentou emenda que reduz para zero as multas em caso de refinanciamento das dívidas, além de reduzir, os juros em 50%. Outra, fixa a carência para o início do pagamento: seis meses para municípios com até 50 mil habitantes e de três meses, para àqueles com população superior, contados, a partir de 29 de março deste ano.
Manoel Junior apresentou ainda, emendas que estendem para junho deste ano, o prazo para que estados e municípios formalizem o acordo de refinanciamento com a União e que vedam, o artigo 7º da MP que proíbe esses mesmos entes de beneficiar-se de outro parcelamento enquanto estiver vinculado ao parcelamento previsto nesta medida provisória.  
PL 1894/2011 
Manoel Junior tem se destacado, há vários anos, como um intransigente defensor do municipalismo. Seu amplo conhecimento como gestor público lhe deram experiência e gás nessa área. Nos últimos seis anos, ele apresentou várias proposições importantes para os municípios, entre elas, está o Projeto de Lei nº 1894/2011, que permitirá aos municípios parcelar, em até 360 prestações mensais, todos os débitos e os de responsabilidade de autarquias e fundações municipais relativos a contribuições sociais, com vencimentos até 31 de dezembro de 2010.
De acordo com a proposta, poderão ser parcelados os débitos originários de contribuições sociais e correspondentes às obrigações acessórias e aos débitos que tenham sido objeto de parcelamento anterior. Os juros aplicados serão os mesmos referentes à caderneta de poupança.
Para ele, a legislação atual instituiu um parcelamento de até 240 prestações mensais para os débitos previdenciários dos municípios, até 31 de janeiro de 2009, mas, tem uma falha grave, porque a União ao realizar esse parcelamento não fez o chamado encontro de contas.
Grande parte dos débitos deveriam ter sido compensados à época, cumprindo o estabelecido na Súmula Vinculante nº 8, para atender as regras da compensação dos créditos oriundos de ações judiciais e consolidação dos parcelamentos da Lei 11.960/2009, que acabou não ocorrendo em razão do Veto número 23. Veto esse, que os municípios estão se mobilizando junto ao Congresso Nacional para que seja derrubado. Em 2009, quase 30%dos municípios brasileiros estavam com irregularidades previdenciárias. E com certeza essa situação se agravou. Assim, o ideal é a aprovação do PL 1.894/11 que recria a possibilidade do encontro de contas, afirmou o deputado. 

terça-feira, 12 de março de 2013

Prefeitura promove farra com presença de gogoboy




O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abrirá inquérito nesta segunda-feira (11) para analisar a festa promovida pela Prefeitura de Palhoça, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento ocorreu em um clube de festas da cidade e reuniu funcionárias da Prefeitura. Durante o final de semana, a divulgação de fotos de um modelo, que se apresentou só de sunga, dançou e divertiu as mulheres, gerou discussão nas redes sociais e motivou a abertura do inquérito pela Vara de Moralidade Pública de Palhoça.
De acordo com a promotora Andréa Machado Speck, o MPSC não recebeu nenhuma denúncia formal sobre o caso, mas que o fato será investigado para avaliar as circunstâncias da realização do evento.

O prefeito interino de Palhoça, Nirdo Artur Luz Pitanta, confirmou a participação do striper na festa. Segundo ele, trata-se de um modelo fotográfico. "Não existe gogo boy. Gogo boy usa cueca branca. Quem se apresentou lá foi um modelo fotográfico. Ele apresentou as fotos que fez em uma revista e dançou. Inclusive, minha filha e minha mulher estavam lá", argumentou. O rapaz é mister Santa Catarina e, recentemente, posou para uma revista de fotos sensuais.

Empenho da prefeitura mostra pagamento de R$ 7.500 ao clube onde ocorreu a festa  (Foto: Reprodução Ciaci)
Empenho da prefeitura mostra pagamento de R$ 7.500 ao clube onde ocorreu a festa (Foto: Reprodução Ciaci)
O prefeito ressaltou ainda que as funcionárias 'adoraram a festa'. "Elas disseram que foi a melhor festa dos últimos tempos feita pela prefeitura", ressaltou. A festa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher custou cerca de R$ 7.500 aos cofres públicos, conforme demonstrativo do empenho utilizado para pagamento. "Este dinheiro foi para pagar o aluguel, bebida, comida e sonorização. Nós não pagamos o modelo fotográfico, foi uma empresa patrocinadora e algumas mulheres que contrataram o rapaz", defendeu o prefeito que disse não ter tido conhecimento da apresentação do modelo fotográfico na festa.

Por telefone, à reportagem da RBS TV, Rodrigo Menfonça, que é Mister Santa Catarina, confirmou a versão do prefeito. Ele disse que foi à festa a convite de um amigo, que iria expor produtos de um sex shop. O modelo afirmou que fez brincadeiras com as mulheres, distribuiu brindes e disse não ter recebido para fazer a apresentação.


R7

JANDUHY DIZ QUE SITUAÇÃO FEZ MANOBRA PARA EVITAR INSTALAÇÃO DA CPI DA GRANJA SANTANA NA ASSEMBLÉIA


O deputado estadual Janduhy Carneiro (PEN) viu como manobra da bancada de situação os últimos pedidos de instalação de comissões parlamentares investigativas na Assembléia Legislativa. Segundo o parlamentar, os deputados de situação estão tentando “preencher” as comissões da Casa, para que ele não consiga instalar a CPI na Granja Santana.
Janduhy explicou ao PolêmicaPB que “com temor que isso seja apurado, pois as denúncias são muito graves, um escândalo de repercussão nacional não podemos ser omissos e negligentes”, disse.
O parlamentar detalhou o que chama de manobra da bancada de situação. “Eles apresentaram quatro CPI´s simultaneamente, a Casa comporta apenas três. Vou ficar no aguardo que a procuradoria se manifeste em relação a todas estas que o governo orientou para que ele entrassem, como medo da apuração da verdadeira CPI, esta sim que deve ser apurada por esta Casa”, explicou.
Confira o áudio:

Ouça o áudio na íntegra:
 

Assessoria

segunda-feira, 11 de março de 2013

Manoel Junior diz que Governo do Estado manipula dados sobre a violência na Paraíba e que levará caso ao ministro da Justiça



Durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, Manoel Junior (PMDB-PB) acusou o Governo Estadual de manipular os dados estatísticos sobre a violência local e de está sonegando do Ministério da Justiça, a real situação que se abateu sobre a Paraíba, no que se refere ao aumento alarmante da criminalidade em todas as regiões do Estado.
O deputado reafirmou que a bancada paraibana no Congresso Nacional se reunirá em breve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso para tratar da violência, que na Paraíba cresce em proporções assustadoras, diante do que ele chama de “inércia e omissão das autoridades responsáveis pela segurança pública, cegas em face da situação miserável em que se encontram os órgãos de segurança pública no Estado”.
De acordo com peemedebista, nas delegacias de polícia espalhadas pelo Estado, a infraestrutura é precária, com prédios sem condições de funcionamento, viaturas quebradas, falta de agentes e de motoristas.
Manoel Junior fundamentou seu discurso nos dados divulgados há poucos dias pelo Ministério da Justiça por meio da pesquisa ‘Perfil das Instituições de Segurança Pública’, onde se constatou que para um efetivo de aproximadamente nove mil homens, existem somente 850 algemas, 2.252 coletes à prova de balas, 2 escudos, 185 capacetes, 4.471 revólveres. “Isso significa, que na Paraíba, são onze policiais para cada par de algemas, quatro para cada colete à prova de balas, 4.849 para cada escudo, 52 para cada capacete e o mais assustador, um revolver, para dois policiais”.    
O parlamentar alertou que “Proporcionalmente, mata-se mais na Paraíba do que na Guerra do Iraque, com o índice de aproximadamente 80 mortes violentas para cada 100 mil habitantes; o que coloca nosso o Estado, conforme os parâmetros adotados pela Organização Mundial da Saúde, em um quadro de epidemia”, lamenta Manoel Junior.
O peemedebista também chamou a atenção para as inspeções realizadas pelo Ministério Público Estadual em dez delegacias de oito municípios paraibanos que constataram irregularidades na instauração de inquéritos, na lentidão dos inquéritos, na falta do registro de ocorrências, assim como, nos processos de roubo, violência e furto que não tinham sido instaurados. E lamentou indignado que enquanto os órgãos de segurança pública estaduais jazem inertes, a população paraibana, vítima da leniência e da omissão dos responsáveis sofre com os desmandos de um governo irresponsável.

Assessoria

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