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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Justiça pode pedir novas eleições em Pombal e mais oito cidades sertanejas



Passado um mês desde a posse dos novos prefeitos eleitos em 2012,ações  judiciais que podem convocar novas eleições ainda tramitam na justiça. O cargo para a achefia de 13 prefeituras ainda não está totalmente decidido. São elas as cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas, Pombal, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Catolé do Rocha, Cacimba de Dentro, Coremas, Esperança, Lagoa, Queimadas, Serra Branca e Serra da Raiz.


Seja no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as ações se arrastam há meses e podem, a qualquer momento, mudar o resultadodivulgado em outubro do ano passado.

Dos casos pendentes de julgamentos, três deles ainda passarão pela Corte do TRE-PB. No caso de Cajazeiras, o recurso já passou pela Corte que não acatou o pedido que pedia o indeferimento do registro de candidatura da prefeita eleita Denise Oliveira (PSB). Entretanto, o caso ainda deve passar pelo TSE, assim como os outros nove que esperam para entrar na pauta de sessões.


De acordo com o diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, a Justiça Eleitoral não tem como estabelecer uma data final para o julgamento destes processos. “Em cada um deles podem ser interpostos recursos diversos para julgamento pelo juiz, TRE, TSE e STF”, revelou.

Em caso de julgamento negativo por parte de alguma das cortes eleitorais, poderá haver novas eleições em um prazo máximo de até 40 dias após o resultado da Justiça. Segundo o diretor geral do TRE-PB, se a soma dos votos nulos com os do candidato indeferido for mais da metade dos votos da eleição no município haverá necessidade de nova eleição, caso contrário, o segundo lugar poderá assumir.  


Diário do Sertão

Acusados de estupro e tentativa de assassinato são presos em Pombal. Veja mais



A Polícia Civil de Pombal – PB, juntamente com o Grupo Tático da Polícia Civil – GTE, realizaram três prisões nas ultimas 72 horas.
1º) Tentativa de homicídio – Robson José de Lima Coelho, vulgo Robinho, 27 anos, filho de Cleonice Josefa de Lima Coelho, residente na Rua Francisco Eduardo Rolim, Mangabeira Sete, em João Pessoa, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio em Pombal. O fato ocorreu no Bairro Vida Nova e foi registrado contra o senhor Emanoel, conhecido por Emanoel Tatuador.
O acusado foi capturado em flagrante após diligências realizadas pela Polícia Civil e pelo GTE depois que o mesmo, com mais dois comparsas, efetuou disparo de arma de fogo na casa da vítima.
A policia civil conseguiu interceder Robson quando o mesmo se encontrava em um moto-taxi  e , segundo a vitima e seus familiares, Robson iria retornando para executar Emanoel, já que não conseguira na primeira tentativa. Robson José de Lima já havia sido preso por assalto e por homicídio contra uma mulher e também já tinha trocado tiros com a Polícia Militar de João Pessoa – PB.
Segundo mais informações da Policia Civil, Robson estava também realizando tráfico de drogas na cidade de Pombal e com isso fugindo de João Pessoa, pois o mesmo, admitiu que estava sendo ameaçado na Capital. Robson já tinha passagem pelo presidio Sílvio Porto e o Roger.  Seus comparsas foram identificados e possivelmente serão presos pela Policia Civil de Pombal. O fato ocorreu por volta das 20:00h, deste dia 28/01/2013.
2º) Estupro de vulnerável: Outro preso em flagrante foi Alexsandro Rodrigues Oliveira, vulgo Alex, 38 anos, filho de Iraci Rodrigues Oliveira, natural de Parambu – CE, residente  na Rua Joaquim Amaro da Silva, Centro, Cajazeirinhas – PB. Alexsandro tem uma enteada de oito anos de idade, de sua atual companheira Joana D'arc que é funcionária da Prefeitura de Cajazeirinha. Uma criança amiga de sua enteada filha de sua mulher, de dez anos de idade, foi brincar na casa do réu com sua enteada.  A enteada de Alexsandro saiu com sua mãe e o mesmo aproveitou a oportunidade para ficar seduzindo  a coleguinha dela, prometendo presentes, fazendo elogios e mostrando seu facebook em seu notebook. Depois tentou agarrar a menina a força, mas a menina conseguiu fugir do estuprador e ainda arranhou seu rosto, no qual foi constatado pela PC no ato da prisão.

A menina correu para a casa dos pais e posteriormente, apos a mãe da vitima  desconfiar que  a mesma estava com um comportamento estranho, conversou com a vitima que falou o que acontecera. A mãe, Maria Aparecida da Silva Costa quando soube do fato comunicou imediatamente ao pai; seu marido Francisco de Assis Félix, que foi imediatamente a Policia Civil de Pombal.  O delegado regional de Catolé do Rocha – PB, Dr. Sylvio Rabello foi informado e providenciou, juntamente com os agentes da Policia Civil, diligencias foram realizadas e conseguiu capturar o estuprador na cidade de Cajazeirinhas. O mesmo foi pego quando estava dormindo.
O Conselho Tutelar da cidade de Cajazeirinhas foi informado e se dirigiu a Delegacia de Pombal, onde juntamente com os pais da vítima tomaram as providências cabíveis.
O estuprador foi levado diretamente para a cadeia pública de Pombal. Junto com o estuprador foi apreendido o seu notebook para ser periciado tentando descobrir mais indícios do crime e também para averiguar crime de pedofilia. 
O réu foi encaminhado ao Hospital de Pombal onde foi  feito o exame de ofensa física para constatação do arranhão ao no rosto do acusado feito pela vítima indefesa. Foi confirmado a lesão, nesse caso arranhão. O fato ocorreu por volta das 12:00h do dia 29/01/2019 e a prisão realizada as 06:00h do dia 30/01.
3º) Quebra de albergue – Joao Ferreira da Silva, 35 anos, cumpria pena na cadeia de Pombal  por homicídio e já se encontrava no regime semiaberto, mas não estava indo mais dormir na cadeia. João já estava sendo considerado foragido pela justiça de Pombal e da Paraíba. O mesmo foi preso pela Policia Civil em Caicó-RN e entregue a cadeia pública de Pombal onde foi cumprido o mandado de prisão. Joao Ferreira é conhecido pelo apelido de "Mô de Epifanio".
O delegado regional de Catolé do Rocha afirma que está trabalhando intensamente com o intuito de prender  o maior número de meliantes e solucionar os crimes e  conta, principalmente, com a ajuda da população através do disque denúncia 197, que é altamente sigiloso e vem contribuindo bastante para prisão de vários elementos de alta periculosidade na região. A prisão foi registrada por volta das 13:00h deste dia 28/01/2013.

ASCOM – PMPB
 Patosonline.com

Jovem universitária do Campus UFCG de Pombal morre em Campina Grande após acidente; Veja


Faleceu na noite desta quinta-feira (31), a jovem estudante do curso de Agronomia do Campus da UFCG de Pombal, Carla Raquel Elias, 27 anos.


A universitária sofreu um grave acidente de moto na manhã da última quarta-feira (30), no Centro da cidade de Sousa.

Carla Raquel foi atropelada pelo ônibus da empresa Transfácil quando seguia em sua moto para a Universidade na cidade de Pombal, onde no momento do sinistro à mesma se encontrava no interior da rotatória, quando de repente foi colhida pelo ônibus.

A jovem foi atendida pelo SAMU e conduzida para o Hospital Regional de Sousa, mas devido a gravidade dos ferimentos, foi removida para a cidade de Campina Grande, onde faleceu na noite de hoje. 



FOTO DO ACIDENTE:



Dayana Trigueiro
Foto do Acidente: Sertão Informado 


Grave acidente entre moto e ônibus deixa universitária do Campus de Pombal gravemente ferida; VEJA FOTOS!

Um grave acidente envolvendo o ônibus da empresa Transfácil e uma moto, foi registrado na manhã da última quarta-feira (30) por volta das 07hs, no centro da cidade de Sousa.

A motocicleta era conduzida pela jovem Carla Raquel Elias, 27 anos, universitária na cidade de Pombal. 


De acordo com informações, a vítima seguia em sua moto para a Universidade na cidade de Pombal e já se encontrava no interior da rotatória, quando foi colhida pelo ônibus.


A jovem sofreu algumas escoriações, sendo socorrida pela equipe do SAMU para o Hospital Regional de Sousa, em seguida foi transferida para o Hospital de Trauma em Campina Grande.





Dayana Trigueiro
Com informações  do Sertão Informado 

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

TARDE SANGRENTA: ALBERGADO É ELIMINADO A TIROS NA CIDADE DE POMBAL; IMAGENS FORTES!



Em Pombal, sem dúvida alguma, já não desfruta da tranqüilidade que fez muita gente de outros Estados mudarem o domicilio residencial para a cidade. Os registros policiais diários assustam com as ações marginais em nível cada vez mais crescentes.

Por volta das 17hs da tarde desta terça-feira (29) mais um homicídio foi registrado pela polícia militar na cidade de Pombal, no sertão da Paraíba.

Segundo informações,  dois acusados chegaram em uma moto e dispararam cerca de três (03) tiros  contra o senhor Celinho Ferreira Calado, mais conhecido como “Gaso”, pedreiro, residente no bairro dos Pereiros. 

De acodo a PM, Gaso era presidiário do regime semiaberto da cadeia pública local da cidade.

O crime aconteceu em frente  ao Bar e Lanchonete "A Merendinha", localizado na BR 230. 

O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Patos onde será realizado a necropsia.

A Policia Militar esta em diligência no intuito de localizar e prender os acusados. Mais até o presente momento ninguém foi preso. 



IMAGENS FORTES!















Dayana Trigueiro do Folhadosertao 
Fotos: Folhadosertao 

domingo, 27 de janeiro de 2013

Polyana faz criticas à oposição e chama vereador Marcos Bandeira de “boca podre”; Áudio!


Polyana faz criticas à oposição e chama vereador Marcos Bandeira de “boca podre”
Na última sexta-feira, 25, durante solenidade de recondução da prefeita de Pombal Polyana Dutra (PT), ao cargo, a gestora agradeceu os apoios recebidos desabafou fazendo duras criticas à oposição da cidade, em especial ao vereador Marcos Bandeira (PMDB).
Polyana disse que a oposição de Pombal “não produz nada”, e que em em seu primeiro mandato não houve um projeto sequer da bancada opositora.
Ainda segundo a petista, a bancada liderada pelo PMDB, só faz criticar, mas “nunca mostrou uma solução para os problemas”.
“A oposição de Pombal, só sabe atacar, agredir e ferir”, disparou Polyana.
Ao fim de seu pronunciamento a gestora disse “não dá mais para ouvir o vereador com a boca podre e suja, que é o vereador Marcos Bandeira”.
Os vereadores que fazem oposição não participaram da solenidade, por não concordarem com a posse da gestora.

Áudio




Fonte:  Liberdade 96 FM

Hospital divulga 1ª lista de feridos da tragédia em Santa Maria ; número de mortos já chega a 245



Uma lista com nomes dos feridos da tragédia deste domingo (27) em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, foi divulgada por um dos hospitais que está recebendo os corpos na cidade. Inicialmente, a assessoria de imprensa passou ao G1 a lista como se fossem as vítimas do incêndio que atingiu a boate Kiss no município. Os outros hospitais da cidade não informaram lista de feridos até o momento.
O número de mortos no incêndio na boate em Santa Maria já chega a 245, segundo a Brigada Militar. Confira os nomes dos feridos internados no Hospital Universitário:
Marcia Andrade Rodrigues
Ricardo Holdbarbaum do Amaral
Pedro Almeida
Natani Ribeiro da Silva
Sara Denise da Silva
Luis Arthur Resener de Morais
Bibiana Fontana Ribeiro
Pedro Falcão Ribeiro
Matheus de Lima Librelotto
Brian Zeppenfeld
Denise Filipeto de Almeida
Emilio Bernich
Carmen Janaina Dutra F. Rodrigues
Gabriela França de Abreu
Capricie Pereira Hubner
Fabiano Martins
João Batista Gonçalves
Junior Marosin Felipeto
Eduardo Felipeto Klein
Leonardo Guimarães Machado
Barbara Aline Saudatti Felipeto
Tatiele Soares Aniel
Adriele Roth da Silva
Guilherme Ferreira da Luz

Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30 quando o vocalista da banda que se apresentava fez uma espécie de show pirotécnico, usando um sinalizador. As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam.
O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. Em seu Twitter, o governador Tarso Genro lamentou a tragédia e disse que vai viajar para a cidade.

G1

sábado, 26 de janeiro de 2013

Carro pega fogo misteriosamente em Pombal; VEJA FOTOS!


Um incêndio de maneira misteriosa destruiu completamente um veiculo na noite  deste sábado (26) entre  à escola estadual  João da Mata e a casa da Cultura no centro de Pombal, no sertão da Paraíba.


Um Volkswagen Logus 1989 de cor branca, placas PNQ 7762 -Campinas – SP, estava estacionado quando misteriosamente pegou fogo, sendo totalmente consumido pelas chamas.

De acordo informações de testemunhas o fogo se alastrou rapidamente.

O dono do veículo, o lanterneiro Paulo Montenegro Pereira da Silva, residente no bairro Novo Horizonte, se encontrava desesperado com o quadro dramático desta intrigante história. O mesmo não soube explicar aos policiais o porque seu carro pegou fogo, mas disse que os vidros do carro estavam abertos.


A Polícia ainda investiga as possíveis causas do incêndio. Ninguém ficou ferido, houve apenas danos materiais.

VEJA FOTOS: 





Dayana Trigueiro 



PRF e PM fazem operação conjunta em Pombal; VEJA FOTOS!


Na tarde deste sábado (26) a Polícia Rodoviária Federal  em parceria com a Polícia Militar  realizaram uma  "operação de carnaval" nas BRs 230 e 427 na cidade de Pombal, no sertão da Paraíba. 


A Operação em conjunta foi realizada para fiscalizar motocicletas e veículos irregulares que estavam transitando no local, como também, teve o objetivo maior de fazer valer a Lei Seca, combatendo  à embriaguez ao volante evitando assim possíveis acidentes. 
Os policias pararam carros e verificaram documentação. O trabalho realizado pela PRF utiliza bafômetros e radares móveis durante as operações. 

De acordo com o agente Hyroi, existe uma programação para fiscalizar e tirar as pessoas que estejam sob efeito de álcool no período do carnaval em Pombal e região. 

O balanço da fiscalização até o momento, segundo o agente da PRF foi de 10 veículos apreendidos, que estão no pátio da Polícia Rodoviária Federal e um menor apreendido que foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil local. 


VEJA FOTOS: 





Dayana Trigueiro 

Mulher de 69 anos é vítima de violência doméstica pelo seu próprio companheiro em Pombal

Por voltas das 13hs da última sexta-feita (25) a polícia militar registrou mais uma violência doméstica  na cidade de Pombal, no sertão da Paraíba. 

Um senhor de 69 anos agrediu sua esposa M.C.S, 77 anos, com uma paulada na cabeça, na rua Silvestre Honório, no bairro Jardim Rogério. 

Segundo informações  dos policiais, o motivo da agressão teria sido uma discussão na hora do almoço entre o casal.

A Polícia Militar foi acionada, mas ao chegar no local o acusado ja tinha foragido. Já na manhã deste sábado (26) a vítima se deslocou até a Delegacia de Polícia Civil local para retirar a queixa contra seu marido, mesmo assim o acusado vai ser enquadrado na  Lei Maria da Penha.



Dayana Trigueiro





sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Futuras instalações do Pelotão de Bombeiros em Pombal está em fase de conclusão, veja



Na manhã desta sexta, (25), o Comandante da 1ª Companhia Regional de Bombeiros em Sousa, Major Carlos Jean visitou as futuras instalações do Pelotão de Bombeiros da cidade de Pombal. 

Com a compatibilização territorial e a integração operacional do Corpo de Bombeiros Militar e das Policias Militar e Civil está previsto a criação de um Pelotão de Bombeiros no Município de Pombal. Com vistas na referida compatibilização e com a devida autorização do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Jair Carneiro de Barros, está sendo mantido uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Pombal e o Estado, através Corpo de Bombeiros Militar. 

As obras estão em fase de conclusão e com isso, mais um Município Paraibano terá os bons serviços prestados pela Instituição Bombeiro Militar. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros agendará uma visita as futuras instalações daquela subunidade.


Fonte: SertãoInformado com Relações Públicas da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa
Foto: Sd Tybério

Servidores empossados devem se apresentar às Gerências Regionais


Os 2 mil professores e 3.180 técnicos administrativos que estão tomando posse desde a quinta-feira (24) na estrutura instalada na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa, devem se apresentar nas respectivas Gerências Regionais de Ensino de onde serão designados para as escolas onde irão trabalhar.
 
A Secretaria de Estado da Educação está encaminhando às Gerências Regionais a lista desses novos servidores públicos, que foram classificados nos dois mais recentes concursos realizados pelo Governo do Estado. A lista dos 5.100 nomes foi divulgada na edição do Diário Oficial que circulou na quinta-feira.
 
Nesta sexta-feira (25) a estimativa é de serem empossados cerca de 1.500 pessoas. Na quinta-feira, tomaram posse cerca de 1.300 professores e técnicos. O trabalho das equipes no Espaço Cultural começa às 8h e vai até às 19h, até o dia 31 deste mês.
 
A diretora executiva de Recursos Humanos do Estado, Ana Beatriz Diniz Sabino Cruz, que coordena esse trabalho, informou que o sistema está funcionando regularmente sem interrupção.
 
Os concursados classificados devem chegar ao Espaço Cultural com toda a documentação exigida no edital do concurso, inclusive com o laudo da Perícia Médica do Estado. Em João Pessoa, o setor de perícia está atendendo mais de 400 pessoas por dia. Mais três equipes de perícia estão em regime de plantão no interior do Estado. No portal do Governo (www.paraiba.pb.gov.br) os interessados têm acesso à lista dos documentos exigidos.


Fonte: ParlamentoPB

ESPERANÇA: A GRANDE CONSOLADORA!


Não há nada mais salutar na vida de cada um de nós do que viver de esperança. Sim, porque se tudo que idealizamos fazer ou projetamos construir pudesse ser concluído, seríamos frustrados, cruzaríamos os braços; nossos propósitos desapareceriam deixando um vazio profundo a ponto de perdermos o sentido da vida. Não é sem razão que se diz: “Enquanto há vida, há esperança”!
Esperança é expectativa, confiança em se conseguir o que se deseja – esperar... Sempre esperar. Isso faz melhor a vida que é cheia de percalços, adversidades, sofrimentos, tristezas e alegrias. Que seria da vida se não houvesse esperança?  É um bálsamo que acalenta a nossa alma e dar sossego ao nosso espírito ainda que a carne fraqueje. Quem não vive de esperança, há muito tempo entrou em descompasso com a vida; não vive, vegeta.
Quem realmente tem esperança pode dizer essas palavras com o apóstolo Paulo: “Em tudo somos atribulados, porém não angustiados; perplexos, porém não desanimados; perseguidos, porém não desamparados; abatidos, porém não destruídos; 2 Coríntios 4: 8 e 9. A esperança não confunde, diz Paulo... Porque, na esperança fomos salvos. Romanos 5:5 e 8:24b.
O homem que trabalha espera resultados frutíferos de sua labuta, o estudante aplicado sempre tira boas notas na esperança de alcançar um fim proveitoso na carreira que almeja. O professor esmera-se nas suas tarefas de ensino, na esperança de que seu objetivo sirva de aprendizado para o seu discípulo.
Nem tudo está perdido quando há esperança, pois ela faz com que nos movimentemos em busca do bem nos afastando do mal, preenchendo e alimentando o nosso ser das coisas boas que a vida nos oferece, a despeito de tudo que possa nos parecer contrário ou contrariando a ordem das coisas ao nosso redor. Por isso diz a sabedoria popular: “Quem espera sempre alcança”
Até mesmo na doença a esperança é essencial e nos ajuda a prosseguir na batalha cruel da existência humana. Em momento assim, abre-se o pensamento para imaginar os dias bonançosos que a vida nos deu e que nem tudo é eterno aqui. É quando não temos saúde que sentimos o quanto ela tem valor. Na escuridão percebemos o quanto necessitamos da luz. Na escassez enxergamos o quanto o alimento nos faz falta. Na ausência dos amigos, o quanto sentimos a falta de companheirismo.
A esperança reside na realidade do que Jesus disse: “Portanto, não vos inquieteis com o dia de amanhã, pois o amanhã trará os seus cuidados; basta ao dia o seu próprio mal”.  Mateus 6:34.  O salmista Davi na sua agonia interroga a si mesmo: “Por que estás abatida, ó minha alma? Por que te perturbas dentro de mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei, a ele, meu auxílio e Deus meu”. Sl. 42:5.
“Não sei o que de mal ou bem é destinado a mim;
Se maus ou áureos dias vêm até da vida o fim”.
Este é um verso de um hino cantado em nossas Igrejas, cujo refrão diz assim:
“Mas eu sei em quem tenho crido e estou bem certo que é poderoso, Guardará, pois, o meu tesouro até ao dia final”.

CLEMILDO BRUNET*





quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

STF concede liminar e Polyana Dutra do PT volta assumir a Prefeitura de Pombal


O Supremo Tribunal Federal acatou pedido de liminar  e Polyana Dutra do PT volta a exercer o cargo de prefeita de Pombal. 
VEJA A DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI  DO STF:
Em 24/1/2013: "(…) Isso posto, defiro o pedido liminar, sem prejuízo de melhor exame da questão constitucional pelo Relator sorteado. Mantenho, pois, em consequência, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA no cargo de Prefeita do Município de Pombal/PB, a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012. Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Intime-se a requerente para juntada do instrumento de mandato, ex vi do art. 5º, § 1º, da Lei 8.906/1994. Publique-se."

FALA NOTICIA COM STF

Aliados de Pollyanna se confundem e comemoram liminar antes de ser julgada no STF


Aliados da ex-prefeita de Pombal Pollyanna Dutra (PT), saíram às ruas na noite desta quarta-feira, 23, para comemorar uma possível ‘liminar’ que teria sido concedida pelo STF para que a petista retornasse ao cargo.
Na verdade os advogados de Polyana entraram com uma Ação Cautelar no STF tentando tornar sem efeito a decisão do TRE da Paraíba que cassou seu diploma e determinou o seu afastamento na última segunda (21) e ainda pedindo a volta de Pollyanna como prefeita do município.

Veja o pedido da Ação Cautelar:
Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 3298), com pedido de liminar,para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita, no qual foi empossada no último dia 1º.
Ela teve sua candidatura impugnada e requer efeito suspensivo a Recurso Extraordinário (RE) que pretende interpor na Suprema Corte contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte eleitoral ratificou decisão da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus da Paraíba, que impugnaram a sua candidatura.
Na impugnação, a Justiça Eleitoral alegou que, com sua candidatura, Pollyanna estaria, na verdade, pleiteando uma segunda reeleição em 2012, o que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal (CF). Isso porque ela é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, falecido em 2007, um ano antes de completar seu mandato, e, em 2008, foi eleita prefeita de Pombal. Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder.
A defesa, entretanto, contesta esse argumento, lembrando que, na época do falecimento do prefeito, o então vice-prefeito assumiu o cargo até o final do mandato.
Alegações
Eleita prefeita em 2008, Pollyanna cumpriu seu mandato e, em 2012, candidatou-se à reeleição. Na AC ajuizada no STF, ela alega que a decisão do TSE, que manteve a impugnação de sua candidatura, violou os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da CF e, também, decisão do próprio TSE na Consulta 5440-DF. Nessa consulta, a Corte eleitoral decidiu que o parentesco se neutraliza com a morte e, principalmente, em virtude da sucessão do titular pelo vice. Assim, não haveria como alegar a inelegibilidade da prefeita que, eleita para a primeira legislatura (2008-2012), candidatou-se à reeleição.
A juíza eleitoral de Pombal, no entanto, entendeu que a inelegibilidade se daria em função do verbete da Súmula Vinculante nº 18 do STF, segundo o qual a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso contra a decisão de primeiro grau, contestada por Pollyanna no TSE. Inicialmente, o ministro Dias Toffoli reformou a decisão do TRE-PB, admitindo a candidatura. Mas, posteriormente, o plenário do TSE, em sessão realizada em 18 de dezembro último, reformou essa decisão e manteve a da Justiça Eleitoral paraibana.
Tendo em vista o recesso dos tribunais superiores, ainda se encontra em suspenso o prazo para interposição de recurso contra aquela decisão. Tão logo os tribunais superiores reiniciem suas atividades, a prefeita eleita pretende interpor Recurso Extraordinário ao STF e, por meio da AC agora ajuizada, pede que seja dado efeito suspensivo a esse RE, para que ela possa continuar exercendo o mandato para o qual foi eleita.

STF
Fala Noticia
Foto: Mayenne Almeida

Pollyanna entra com Ação Cautelar no STF tentando reverter impugnação de sua candidatura


































Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 3298), com pedido de liminar, para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita, no qual foi empossada no último dia 1º. Ela teve sua candidatura impugnada e requer efeito suspensivo a Recurso Extraordinário (RE) que pretende interpor na Suprema Corte contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte eleitoral ratificou decisão da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus da Paraíba, que impugnaram a sua candidatura.


Na impugnação, a Justiça Eleitoral alegou que, com sua candidatura, Pollyanna estaria, na verdade, pleiteando uma segunda reeleição em 2012, o que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal (CF). Isso porque ela é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, falecido em 2007, um ano antes de completar seu mandato, e, em 2008, foi eleita prefeita de Pombal. Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder. A defesa, entretanto, contesta esse argumento, lembrando que, na época do falecimento do prefeito, o então vice-prefeito assumiu o cargo até o final do mandato.

Alegações: Eleita prefeita em 2008, Pollyanna cumpriu seu mandato e, em 2012, candidatou-se à reeleição. Na AC ajuizada no STF, ela alega que a decisão do TSE, que manteve a impugnação de sua candidatura, violou os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da CF e, também, decisão do próprio TSE na Consulta 5440-DF. Nessa consulta, a Corte eleitoral decidiu que o parentesco se neutraliza com a morte e, principalmente, em virtude da sucessão do titular pelo vice. Assim, não haveria como alegar a inelegibilidade da prefeita que, eleita para a primeira legislatura (2008-2012), candidatou-se à reeleição.

A juíza eleitoral de Pombal, no entanto, entendeu que a inelegibilidade se daria em função do verbete da Súmula Vinculante nº 18 do STF, segundo o qual a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso contra a decisão de primeiro grau, contestada por Pollyanna no TSE. Inicialmente, o ministro Dias Toffoli reformou a decisão do TRE-PB, admitindo a candidatura. Mas, posteriormente, o plenário do TSE, em sessão realizada em 18 de dezembro último, reformou essa decisão e manteve a da Justiça Eleitoral paraibana.

Tendo em vista o recesso dos tribunais superiores, ainda se encontra em suspenso o prazo para interposição de recurso contra aquela decisão. Tão logo os tribunais superiores reiniciem suas atividades, a prefeita eleita pretende interpor Recurso Extraordinário ao STF e, por meio da AC agora ajuizada, pede que seja dado efeito suspensivo a esse RE, para que ela possa continuar exercendo o mandato para o qual foi eleita.


Fonte: PBHOJE com Assessoria do STF

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Na promotoria: vereador denuncia troca de votos por casas e “calote” em eleitores


O vereador, Marcos Bandeira (PMDB), denunciou um suposto esquema de “troca de votos por casas” no município de Pombal, onde a candidata a vereadora Edinir Evaristo, segundo ele, “teria sido beneficiada ao lado da ex-prefeita, Polyana (PT), pelo esquema”, mas o problema não acaba por aí...
Segundo o vereador centenas de pessoas ocuparam a Promotoria do município na manhã de hoje cobrando o cumprimento da promessa da prefeita, que, segundo ele, cadastrou “350 pessoas no programa e só entregou 75 casas”. “As pessoas estão revoltadas porque votaram pensando que receberiam as casas e a prefeitura entregou menos da metade”, disse.
Para completar, o parlamentar disse que a ex-prefeita (que teve o diploma cassado recentemente) continuaria “mandando na gestão”. “ela entregou pessoalmente as casas na noite desta segunda-feira e diz para quem quiser ouvir que assunto de governo federal é ela que resolve, para completar falou que na próxima semana retoma o mandato, é um absurdo”, desabafou.
Segundo as contas do vereador, aproximadamente 2800 pessoas estão sem receber suas casas, o que representa um déficit habitacional preocupante para o município. “Um procedimento está sendo instaurado no Ministério Público para avaliar o caso, mas as pessoas dizem abertamente que votaram para receber as casas”, reiterou o peemedebista.

Fonte: ClickPB

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