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segunda-feira, 30 de abril de 2012

O DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO RECONHECE ENFRAQUECIMENTO DO GRUPO E MANDA RECADO PARA PRESIDENTE DE PARTIDO

O deputado estadual Janduhy Carneiro reconheceu que o seu grupo dentro do PPS perdeu força depois da eleição da deputada Gilma Germano como presidente estadual da legenda. Mesmo assim, o parlamentar mandou um recado para a nova comandante na Paraíba.

“Nós acatamos a eleição da deputada Gilma, mas desejamos que ela conduza o partido de forma imparcial e que não deixe se levar por aqueles que instigam a discórdia e a disputa”, frisou o deputado.

Janduhy pediu ainda que os dissidentes do PPS fossem tratados com respeito mútuo. “Não pensamos em deixar a legenda, mas gostaríamos de ser tratados com respeito”, disse.


FONTE: POLÍTICAPB

Presidenta Dilma anuncia aumento do Bolsa Família

Dia das Mães se aproximando, Dilma preparou um presente para as mais pobres. Segundo bem informada fonte governamental, quem recebe Bolsa Família e tem filhos pequenos, de até cinco anos, terá aumento do benefício mensal mais expansão do auxílio creche.
 
E as mães que não recebem a bolsa poderão se cadastrar para tanto. O auxílio, para quem tem muitos filhos nesta faixa etária, pode chegar a mais de um salário mínimo.
A decisão está programada para ser anunciada dia 13.





Radar Sertanejo

Estelizabel minimiza Cássio e diz que Ricardo é a maior liderança política da PB

A pré-candidata à prefeitura de João Pessoa nas eleições municipais de outubro, Estelizabel Bezerra (PSB), concedeu entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da 101 FM, e disse que está confiante na vitória. Ela admitiu que precisa divulgar mais seu nome e que ainda não foi testada nas urnas, “mas, por ter as melhores propostas para a cidade, será vitoriosa”.
No entanto, a declaração mais surpreendente da pré-candidata foi à afirmação de que a maior liderança política da Paraíba é o governador Ricardo Coutinho (PSB), a quem definiu de fenômeno, e não o senador Cássio Cunha Lima (PSB), como se especula nos bastidores da política.
Indagada pelo apresentador Nilvan Ferreira, se a declaração não deixaria os aliados de Cássio insatisfeitos, Estelizabel disse que não.
“Não, Cássio é uma liderança incontestável do Estado, mas o fenômeno é Ricardo”, sustentou.
Crise no PSB
Com relação à crise do PSB, a pré-candidata foi indagada se acredita no apoio do prefeito Luciano Agra, do vereador Bira, de Urquiza e Raseana Meira. Estelizabel tentou se esquivar da pergunta, dizendo que acreditava no apoio da população, mas foi interpelada se acreditava no apoio dos quatro e disse que acredita na unidade do partido.
Já sobre as declarações de Agra, de que sua candidatura não decolava por que estava atrelada ao governo, ela disse que discordava do prefeito.
“Penso inteiramente diferente, por que quem tem capital político, testado várias vezes nas urnas, é o nosso governador Ricardo Coutinho. A liderança do PSB que tem esse capital político é Ricardo e não tenho dúvida, que isso agirá positivamente, por que este grupo teve a capacidade de demonstrar eficiência na gestão”, afirmou.
Sobre a possibilidade de Agra apoiar o ex-secretário estadual de Comunicação, Nonato Bandeira, pré-candidato do PPS, Estelizabel disse que está preparada “para tudo no cenário político”.
Da Redação
WSCOM Online

No Sertão: Motorista sobra em curva e capota carro várias vezes em uma ribanceira. Veja Fotos aqui!

Foi registrado neste domingo (29) um acidente na PB-325, na altura do sítio Rancho do Povo, próximo ao município de Catolé do Rocha. Segundo informações, o motorista Luciano Alexandre da Silva, 28 anos, que conduzia uma Pick-up Fiat Estrada, sobrou na curva e tombou o veículo várias vezes. O carro por pouco não bateu na residência do agricultor Geraldo Serafim dos Santos, que fica nas margens da rodovia.
Devido ao acidente, o veículo foi parar em uma ribanceira. Segundo informações, o motorista sobrou em uma curva e capotou o carro. No carro estavam mais três pessoas que retornavam do município de Umarizal, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com familiares do motorista, o veículo pertence a Elivânio Alexandre da Silva. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e tomou as medidas cabíveis ao caso.
O SAMU também esteve no local do acidente, mas ninguém sofreu ferimentos graves.
DIÁRIO DO SERTÃO com Catolé News e fotos de Domício Filho
 

Governador lança projeto para conceder Carteiras de Motoristas gratuitas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deverá anunciar esta semana o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa da Paraíba instituindo a Carteira de Habilitação Social, que sugere a concessão gratuita das carteiras de motoristas para os paraibanos de baixa renda.

A ideia é fazer com que o Estado passe a bancar os custos de emissão da Carteira, incluindo os gastos com as auto-escolas, desde que o motorista seja aprovado nos exames do Detran. Provavelmente terão direito ao benefício os inscritos no Bolsa Família e em faixas menores de renda.

Com o projeto, o governo pretende fazer com que o paraibano de baixa renda possa, ao aprender a dirigir, aumentar as possibilidades de conseguir um emprego. De fato, um projeto na direção certa. 

Luís Tôrres

Radialista escala telhado, alicia garotos e é preso por tentativa de estupro; Confira!

Um conceituado radialista da região do cariri paraibano foi preso no final da noite deste domingo (29), após ser preso em flagrante acusado de aliciamento de menores.

De acordo com a delegada Wanderleia Gadi, titular da Delegacia de Monteiro, dois adolescentes – 15 e 16 anos – estavam dentro de uma residência quando o radialista e funcionário público Adriano das Neves Araujo, 34 anos, tentou fazer sexo com os menores.

Conforme depoimentos dos jovens pernambucanos, o acusado destelhou parte da cobertura da casa e disse aos garotos que pretendia fazer sexo oral neles. Com a rejeição dos menores, o radialista ofereceu dinheiro, mas eles resistiram.

Devido à insistência de Adriano das Neves, os adolescentes saíram correndo e acionaram a Polícia Militar. Eles narraram o fato e os policiais militares foram até a casa do radialista e o prenderam em flagrante com ajuda do Conselho Tutelar da cidade.

Adriano das Neves foi encaminhado para a Delegacia de Monteiro. Ele foi autuado por tentativa de estupro e aliciamento de menores. O acusado será encaminhado ainda nesta segunda-feira (30) para a Cadeia Pública de Sumé.

Depoimentos contundentes

De acordo com a delegada Wanderleia Gadi, o indiciamento do radialista ocorreu após os contundentes depoimentos dos adolescentes. As vítimas foram interrogadas separadamente e os depoimentos foram idênticos.

“Interroguei os dois meninos e eles tiveram a mesma versão do caso. Os depoimentos não tiveram contradições. Foram incisivos e contaram riquezas de detalhes sem equívocos”, comentou a delegada.


Portal Correio

Governador da PB pagou R$ 11 milhões a empresa envolvida em escândalo no Tocantins

Desde que tomou posse como governador da Paraíba, o ex-sindicalista Ricardo Coutinho (PSB), já autorizou o pagamento de R$ 11 milhões a empresa CCM (Construtora Centro Minas) pela realização de obras em rodovias estaduais. Além do volume de recursos repassados a empresa, o que chama a atenção na operação financeira é o envolvimento da empreiteira em escândalo no estado do Tocantins.
Ocorre que a Justiça Federal bloqueou desde o ano passado os bens do engenheiro do Dnit (Departa­mento Nacional de Infraes­tru­tura de Transporte), Jorge Sarmento Bar­roca, e dos proprietários da empreiteira CCM, Maria Aquino Mendes Leite e Luiz Otávio Fontes Jun­quei­ra, pelo suposto desvio de R$ 4.872.261,71 de obra de recuperação na rodovia BR-153, entre os municípios de Miranorte e Fátima, ambos no Tocantins. O valor total da obra foi de R$ 23.833.981,52. Na mesma decisão, também foi decretada a indisponibilidade dos bens da Construtora.
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Parceria CCM e Delta
A CCM é uma das seis empreiteiras que foram contratadas pelo governo do Tocantins para realizar obras de recuperação de rodovias estaduais, baseadas numa portaria do secretário de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, que decretou estado de emergência em 1.200 km de rodovias estaduais. 
Sobre as denúncias no Tocantins a CCM publicou a seguinte nota:
Sobre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgadas pela imprensa, a CCM - Construtora Centro Minas Ltda., vem a público esclarecer que em nenhum momento se negou a prestar quaisquer informações sobre a execução das obras de restauração da BR-153, entre as cidades de Miranorte e Fátima, as quais executou e concluiu no prazo e condições determinados em contrato firmado após licitação.
A CCM informa que durante as obras, cujo prazo de conclusão era de dois anos, recebeu a visita de representantes do MPF ao escritório administrativo da obra, onde foram solicitadas informações. As mesmas, não foram repassadas integralmente, uma vez que a sede da empresa localizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, é quem detém todas as documentações relacionadas aos contratos em andamento.
A construtora afirma ainda, que em nenhum momento foi notificada oficialmente pelo MPF para que disponibilizasse tais documentos, sendo surpreendida pela apreensão judicial realizada no escritório administrativo, no município de Paraíso do Tocantins. Ainda sobre a suposta denúncia da qual a empresa ainda não foi notificada e que aponta superfaturamento da obra, a CCM declara que não concorda com o laudo emitido pelo MPF, que levou em conta apenas algumas informações obtidas no escritório administrativo, sem considerar toda a documentação arquivada na matriz da empresa em Minas Gerais.
Referido laudo foi realizado com informações parciais e obtidas unicamente no 12º mês da obra, de um total de 24 meses, e que, SEGURAMENTE , não representa a realidade dos fatos.
Mesmo antes da notificação, a CCM já está elaborando um estudo detalhado para contestar tal laudo e, por conseguinte, a denúncia, demonstrando que os serviços e metas do contrato foram integralmente cumpridos sem nenhum tipo de desvio ou delito.
Consolidada e atuante no mercado de construção de rodovias desde a sua fundação, em 1988, a CCM possui contrato com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, estando executando obras de pavimentação em vários estados como Pará, Paraíba, Maranhão, Rondônia, Minas Gerais e Bahia.
Em função de sua EXPERIÊNCIA, DISPONIBILIDADE IMEDIATA e sua regularidade ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA e FISCAL a construtora recentemente foi contratada pelo governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para a execução imediata da recuperação EMERGENCIAL de parte das rodovias estaduais das regiões de Porto Nacional, Silvanópolis e Lajeado.
O contrato firmado entre a CCM e o governo do Estado é de R$19.538.513,70, até o momento foram pagos R$ 4.872.261,71 que referem-se a primeira medição dos serviços executados durante o mês de julho deste ano e representam, apenas, 23% do valor contratual, sendo que a empresa já executou mais de 95% dos serviços pré-estabelecidos e que os concluirá dentro do período e condições determinados.
A CCM possui filial instalada no Tocantins, na cidade de Palmas, com escritório comercial situado a 112 SUL, Rua SR-07, nº 39.
CCM - Construtora Centro Minas Ltda.


clickpb.

Negado recurso de WS contra o mandato do senador Cássio

O Ministério Público Federal, através da Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Sandra Cureau, opinou pelo desprovimento do Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que foi impetrado pelo candidato derrotado ao Senado nas eleições de 2010, Wilson Santiago (PMDB-PB).

No seu Parecer, a Vice-Procuradora-Geral Eleitoral asseverou que no dia 23 de março de 2011, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, concedeu registro de candidatura a Cássio Cunha Lima por entender que a aplicação de uma nova Lei, no caso a Lei Complementar 135, ofenderia o artigo 16 da Constituição Federal que diz claramente que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

A Dra. Sandra Cureau disse ainda através do seu Parecer, emitido no último dia 27, que o Supremo Tribunal Federal no dia 19 de outubro de 2011 deferiu o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado e que a LC 135 só poderia ser aplicada para as eleições de 2012 e por todo o exposto estaria “desprovendo tal recurso”, garantido assim mais uma vez, a decisão tomada em primeiro lugar, de maneira soberana pelo povo paraibano que elegeu em 2010, Cássio Cunha Lima como o senador mais votado da história da Paraíba, com 1.004.183 votos.



Com Procuradoria Geral Eleitoral

Reforço: Tatiana Medeiros comemora oficialização do apoio do PR na disputa de CG

A pré-candidata a Prefeitura Municipal de Campina Grande, no pleito deste ano, Tatiana Medeiros disse estar lisonjeada com a adesão oficial do PR ao PMDB. “Encaro essa aliança entre o PR e PMDB com muita alegria e comemoro, afinal é a consolidação de um projeto que já vem sendo vitorioso desde 2005”, frisou.

 Tatiana Medeiros afirmou que o PR faz parte do Projeto do PMDB em Campina Grande e destacou a atuação na administração municipal do secretário de Agricultura, João de Deus (PR) e do líder da bancada na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Rodolfo Rodrigues (PR).

A adesão do PR ao projeto do PMDB, segundo Tatiana Medeiros, só vem agregar mais valores. “São partidos que comungam dos mesmos objetivos e diretrizes, e acima de tudo são leais a Campina Grande e ao projeto do prefeito Veneziano Vital do Rego”, ponderou.

O filho do deputado federal Wellington Roberto (PR), o jovem Bruno Roberto (PR), anunciou nesta segunda-feira (30) que vai mesmo se desincompatibilizar do cargo de Superintendente da Agricultura na Paraíba. A previsão é que Roberto deixe o cargo na próxima quarta-feira (02) para entrar de vez na disputa pela prefeitura de Campina Grande, ao lado da prefeitável Tatiana Medeiros (PMDB), em uma dobradinha PMDB/PR.

O presidente estadual do PR, Wellington Roberto esteve reunido com o prefeito Veneziano Vital (PMDB), na manhã desta segunda-feira (30), para fechar o acordo. A expectativa é que a aliança PMDB/PR perdure até 2014, quando o cabeludo irá se lançar candidato a governador do Estado e o presidente do PR possivelmente irá postular a vice-governadoria ou até mesmo a senatoria na chapa peemedebista.



Ascom  

Barbosa responde Frateschi e diz que colega “ está desinformado”

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa, Antônio Barbosa, estranhou as declarações do secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi, que em matéria publicada no site de notícias PBagora, criticou a conduta de Barbosa, ao se posicionar de forma solidária aos colegas de Campina Grande e contrária as “lambanças” feitas no encontro municipal da Rainha da Borborema.

- Tenho certeza que esta manifestação de Paulo Frateschi é resultado da desinformação, pois ele é profundo conhecedor das normas do partido, afirmou Barbosa.


O presidente do PT municipal comentando as declarações do dirigente partidário citou o trecho de um vídeo institucional onde ele aparece explicado as normas utilizadas pelo Partido dos Trabalhadores na hora de escolher por aliança ou candidatura própria em uma cidade.


Na opinião de Barbosa, o que Paulo Frateschi explica no vídeo e que consta do regimento interno do PT não aconteceu em Campina Grande. "Lá o que ocorreu foi pura manipulação das democráticas regras que regem nossas relações internas. Comentou o presidente do Diretório Municipal de João Pessoa, afirmando que vai entrar em contato com o dirigente nacional para esclarecer a questão.


- O vídeo é claro, o próprio Paulo explica as normas do partido. O PT tem as normas que precisam ser seguidas e isso não aconteceu em Campina Grande, finalizou.



Abaixo segue o link do vídeo no Youtube





Redação pbagora com Assessoria

RESPOSTA: radialista que sofreu atentado diz que não irá se calar, cobra punição e centra fogo em político da PB

O repórter da TV Arapuan, e apresentador do programa radiofônico Rota da Notícia, da Arapuan FM, Vinícius Henriques agradeceu hoje, segunda-feira (30), durante apresentação do programa, as diversas solidariedades dos colegas de imprensa e integrantes da sociedade que se comoveram com o atentado à bala sofrido pelo comunicador no ultimo fim de semana.

Em breve desabafo, Henriques avisou que não iria se intimidar com a agressão sofrida e surpreendeu ao centrar duras criticas ao deputado federal Luiz Couto (PT).

O parlamentar é considerado um dos maiores defensores dos Direitos Humanos, no entanto, ignorou o drama vivido pelo profissional da imprensa.

“Não recebi nenhum pedido de solidariedade do deputado Luiz Couto nem de algum procurador federal que é contra o trabalho da imprensa”, lamentou. |

O apresentador aproveitou ainda para agradecer e reconhecer a agilidade do Secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, que no dia do ocorrido esteve em sua residência averiguando o fato in loco.

Ainda em tom de desabafo, Henriques mandou um recado para a bandidagem: “Não irei me intimidar, quero saber quem esta por trás de tudo isso e se ocorreu um mandante, ninguém ira me calar”, desabafou Vinicius.

O apresentador também disse que o trabalho policial da imprensa não pode ser prejudicado ante tamanhas ameaças e admitiu que se viu surpreso com o ocorrido

“Sou policial militar aposentado, utilizo arma e estou pronto para o que der e vier”, alertou.


PB Agora 

Homem sai com amigo para aprender andar de moto e ao voltar pra casa sofre infarto fulminante em Paulista

O fato trágico aconteceu no Distrito de Mimoso, Município de Paulista, na tarde deste domingo, por volta das 16:h00.

Geraldo Canuto de 53 anos agricultor, casado, natural de Paulista havia chegado de São Paulo há alguns dias e convidou um amigo pra lhe ensinar a andar de moto, foram até um campo de futebol que fica próximo ao Distrito de Mimoso em Paulista. 

Depois das aulas de pilotagem, os dois voltavam para casa, ao parar pra abrir uma cancela, Geraldo desceu da garupa da moto e foi abrir a porteira, neste momento sofreu um infarto fulminante e faleceu no local.


O amigo ainda chamou pelo socorro, mas o mesmo há havia falecido, o sepultamento ocorrerá amanhã no Distrito do Mimoso, em Paulista-PB


Paulista em Destak

MUNICÍPIOS PARAIBANOS DEVEM RECEBER MAIS DE R$ 352,3 MILHÕES DO FPM NOS MESES DE MAIO E JUNHO

As 223 cidades da Paraíba devem receber R$ 352.333.856 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de maio e junho. A previsão é de que, em maio, sejam repassados R$ 186.138.641 milhões. Para junho, de acordo com o Portal da Associação da Transparência Municipal, a expectativa é de que a Paraíba seja beneficiada com R$ 166.195.215 milhões.

Desse montante destinado à Paraíba (R$ 352,3 milhões), 13% ficará em João Pessoa que deve receber do FPM nos meses de maio e junho R$ 45.969.179 milhões, sendo R$ 24.285.604 mi em maio e R$ 21.683.575 mi em junho.

Para Campina Grande a previsão é de que sejam repassados R$ 11.926.528 milhões nesses dois meses, sendo R$ 6.300.807 mi em maio e R$ 5.625.721 mi em junho.

Bayeux receberá R$ 2.519.744 mi em maio e R$ 2.249.772 mi em junho. Cabedelo ficará com R$ 1.847.813 mi em maio e R$ 1.649.833 mi em junho e Santa Rita deve receber R$ 2.855.710 mi em maio e R$ 2.549.741 mi em junho.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.
FONTE: POLÍTICAPB

Carro com placa de João Pessoa era usado por quadrilha especializada em clonagem de cartão no CE; veja fotos

Foram presos nesse sábado (28) no interior do Hotel Municipal da cidade de Brejo Santo, por volta das 10h por estelionato, falsificação e formação de quadrilha 

Francisco Weberson Gomes Alves, vulgo Berço, 23 anos, residente a rua Lima Campos, 771, bairro Cajás, Crateús/CE. Segundo o mesmo, responder por crimes na Cidade do Rio de Janeiro por estelionato (cartãozeiro).

Artêmio Andrade Bonfim, vulgo Chupa, 28 anos, residente na rua Heráclito Domingues, 94, bairro São Geraldo, Fortaleza/CE, que já reponde por, lesão corpora, estelionato e falsificação, no Estado do Ceará.

Ivanyr Soares de Sousa, 27 anos, vulgo, residente a Rua Cazuza Ferreira, 327, Bairro Ilha, Crateús/CE.

Todos três acusados, são natural da cidade de Crateus - CE, e  ocupavam um veículo Fiesta de cor preta placas KJR-3459, inscrição da Cidade de João Pessoa/PB, com arrendamento ao BANCO ITAÚ e estavam em um dos apartamentos do hotel.

A polícia desarticulou a  quadrilha de cartãozeiros,  após os mesmos  terem colocado um aparelho de leitura e filmagem conhecido como "chupa cabra" em um dos caixas eletrônicos da agência do Bradesco no centro da cidade de Brejo Santo/CE.

De mãos das filmagens internas do Banco foram desencadeadas diligências que culminou com as prisões  dos acusados. Segundo o bando,  a prática delituosa rendia por mês algo em torno de cinqüenta a cem mil reais, onde o chefe da quadrilha que reside em Fortaleza fazia todo o trabalho da clonagem e os devidos pagamentos das equipes distribuídas em Fortaleza e interior do Estado do Ceará e de outros Estados da Federação. 


Com os acusados foram aprendidos:

01 (um) “chupa cabra”, já instalado no caixa eletrônico do Banco Bradesco;

01 teto para filmagem com duas câmeras e 14 baterias

02 carregadores para as baterias do "chupa cabra"

05 cabos adaptadores para transmissão de dados

03 CDs para programar os adaptadores

02 colas super bonder

01 alicate corte oblíquo (diagonal)

01 chave de teste

03 fitas dupla face

05 chaves de fendas

01 parafuso para fixação do teto para filmagem

06 cartões e, 01 envelope para depósito.

O modus operandi da quadrilha se dava aos sábados e domingos, onde eram instalados os "chupa cabras" nos caixas eletrônicos bancos escolhidos, e  em seguida, ao final do dia eram recolhidos e repassados a um computador para que os dados fossem enviados a uma central em Fortaleza/CE, onde era feita a clonagem dos cartões.

O passo seguinte seria sacar todo o dinheiro dos clientes, e ainda realizar empréstimos. Os acusados afirmaram ainda que essa prática é comum na cidade de Crateús onde há verdadeiros especialistas na área do crime conhecidos como cartãozeiros.


A prisão foi realizada por policiais militares da 3ªCIA/2ºBPM, nas CP-2443, RP-2253 e RD-2713, sob o Comando do Maj. Giovani Sobreira Gomes, , juntamente com o serviço reservado daquela companhia,  composto pelos soldados, Leandro Vidal dos Santos, Jackson Jairo Lopes de Magalhães, com componentes da Força Tática de Apoio, soldados Marcelon Bernardo de Almeida Júnior, Joaquim José Pereira Júnior, Cícero Jânio Pereira de Sá, Emanuel Marcolino Lopes, com componentes da Patrulha, do Cabo, Antônio Marculino da Silva, Soldados  José Ivo Oliveira Ferreira,  Geraldo Alan do Nascimento, Francisco Itamê Ferreira de Lacerda, Eldes Rodrigues de Oliveira, Aldair José Pereira.

A operação também contou com apoio  do Ronda do Quarteirão, sob o comando do Ten. PM José Rosendo da Silva Filho, juntamente com os soldados: Antônio Normando Matias Paes, Alexandre Nunes de Amorim, mat. 300817-1-4, Sd PM 24694 Tarcísio Grangeiro de Sousa, mat. 303432-1-2, José Janilson Lourenço Diniz, Andrison Arimateia Silva Gomes, e Francisco Pereira de Sousa Filho, que conduziram os indivíduos a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo/CE, onde apresentaram a autoridade policial civil competente para os devidos procedimentos.

FOLHADOSERTAO com Miséria

Justiça Eleitoral garante fiscalização rigorosa à campanha antecipada, mas só a partir de junho

A Justiça Eleitoral está disposta a realizar uma verdadeira "operação de guerra" para coibir a prática de propaganda eleitoral irregular, a chamada propaganda extemporânea, que não é permitida pela legislação eleitoral, e pode render aos pretensos candidatos multas, que vão de R$ 5 mil a R$ 106 mil, entre outras sanções penais.
Em João Pessoa os juízes eleitorais que vão coordenar as questões inerentes propaganda de Rua e de Mídia, respectivamente, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (da 1ª Zona Eleitoral) e Eduardo José de Carvalho Soares (da 76ª Zona Eleitoral), já estão prontos para inibir as possíveis propagandas antecipadas.
Os dois já iniciaram a batalha neste sentido, promovendo uma reunião com os representantes de partidos políticos para apresentar as regras da propaganda eleitoral para as eleições de ano.
A reunião, que ocorreu no último dia 16, foi a primeira de uma série de encontros previsto para ocorrer até a semana do pleito do próximo dia 7 de outubro, no qual serão eleitos o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores de João Pessoa e dos demais municípios paraibanos e brasileiros, como forma de orientar os envolvidos e manter um canal permanente para disciplinar o processo eleitoral, principalmente no que diz respeito a campanha eleitoral. 
A primeira orientação dada pelos magistrados aos representantes dos partidos políticos, que devem ser repassadas para os pré-candidatos e até mesmo aos seus simpatizantes, é que todos devem cumprir à legislação eleitoral e se abster a fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral antes do período permitido.
De acordo com o juiz Inácio Queiroz os pré-candidatos estão proibidos de fazer qualquer tipo de propaganda nesse período. "Caso isso acontece, eles podem ser penalizados com multas que podem chegar a até R$ 106 mil", afirmou.
O juiz responsável pela coordenação da propaganda de Mídia na capital, disse que os representantes dos partidos políticos já estão por dentro das regras da propaganda eleitoral para as eleições deste ano. Ele ressaltou que todos foram orientados sobre o que será permitido na campanha eleitoral, que terá início a partir de 6 de julho, além das penalidade e sanções que estão sujeitos aos que não cumprirem o que determina à legislação eleitoral e a Resolução º 23.730/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012.
De acordo com o juiz Inácio Queiroz , apesar da campanha eleitoral só ser permitida a partir de 6 de julho, é importante apresentar as regras estabelecidas para propaganda eleitoral, esclarecer dúvidas e alertar aos representantes de partidos e o pré-candidatos as penas previstas para quem descumprir à legislação e infringir as normas relativas à propaganda. "As multas vão de R$ 5 mil a 25 mil, em caso de propagada de Rua. Já as de Mídia, prevêem multas que vão de R$ 27 mil a R$ 106 mil, podendo ser cobrada em dobro, se houver reincidência", alertou o magistrado.

O juiz coordenador da propaganda de Mídia, disse ainda, a reunião como os representantes dos partidos, teve o objetivo de mostrar aos participantes as normas para propaganda de mídia e de rua, que constam das Resoluções 23.367 e a 23.370. "Foi uma forma que encontramos de mostrar tudo que pode e o que não pode, de forma detalhada. Além das orientações, distribuímos com todos participantes, material informativo com informações sobre a legislação que vão disciplinar o pleito", declarou.
Uso de máquina fotográfica
O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, que será responsável pela coordenação da propaganda de Rua na Capital, afirmou que a Justiça eleitoral terá uma e equipe de Fiscalização, equipada com máquinas fotográficas e filmadoras, para registrar a prática de propaganda irregular por dos futuros candidatos, partidos políticos e coligações.
Segundo ele, para realização do trabalho, a equipe de fiscalização vai contar com o apoio da Polícia Federal e de órgãos de Fiscalização de Transito e de Meio Ambiente.
A partir do início de junho, a Justiça Eleitoral deve instalar um disque-denuncia para receber denuncias da população sobre casos de propaganda eleitoral irregular ou eventuais abusos por parte dos futuros candidatos, coligações e partidos políticos, relacionados às eleições deste ano.
"A propaganda eleitoral só se inicia em 6 de julho. Mas já estamos atuando nas ações de planejamento e contamos também com o apoio dos próprios representantes de partidos e da população, como nossos auxiliares", declarou.
De acordo com Eduardo Carvalho, o trabalho de fiscalização de propaganda extemporânea está sendo feito pelos próprios representantes de partidos e dos pré-candidatos às eleições do próximo dia 7. Um exemplo disto, conforme revelou o magistrados, é que já foram formuladas duas denúncias junto ao Cartório Eleitoral da 76ª Eleitoral, por propaganda antecipada, por meio de adesivos de carros e camisetas.
"Essas duas representações estão sendo analisadas pela promotora eleitoral Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos. Assim que foram protocoladas aqui, encaminhamos para a representante do Ministério Público Eleitoral, a quem cabe oferecer ou não a denuncia para ajuizamento das ações cabíveis", declarou.
O magistrado alertou aos pré-candidatos, que por ventura estejam fazendo algum tipo de propaganda eleitoral subliminar, para os riscos que estão correndo, porque a representação contra eles poderão ser ajuizadas até o dia da Eleição.
Ele explicou que atualmente é muito difícil distinguir a propaganda eleitoral extemporânea de promoção pessoal. "As duas linhas são muito tênues. Até porque ainda não há candidato e há proibição expressa de qualquer tipo de propaganda eleitoral. Quanto a questão da promoção pessoal, não temos como punir e nem como coibir, já que a livre vivemos em uma democracia, onde é permitida a liberdade de expressão e de pensamento", comentou.
Ressaltou que a prática de "propaganda extemporânea" pode servir como prova para embasar representações contra os futuros candidatos. "Hoje não temos como distinguir uma prática da outra. Não podemos proibir por exemplo a divulgação de um Adesivo com os dizeres: 'Maria Ama João Pessoa'. Agora, no atual momento pode ser apenas uma promoção pessoal de Maria, mas se ela vir a se candidatar esse material pode ser utilizado contra ela, para fins de representação por prática de propaganda eleitoral irregular", explicou.

Regras gerais

1) A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho de 2012 (art.1);

2) Toda propaganda mencionará sempre a legenda partidária(art.5);

3) Nas propagandas das coligações a eleição majoritária deverá ser usado, obrigatoriamente e de modo legível, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos políticos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido político usará apenas sua legenda sob o nome da coligação(art.6);

4) Na propaganda dos candidatos a prefeito, deverá constar, também o nome do candidato à vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular(art.7º);

5) A propaganda só poderá ser feita em língua nacional (art. 5);

6) Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados (art.78), bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei;

7) Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia (art.8º), mas é importante e necessário, informar previamente a autoridade eleitoral;

8) A autoridade policial tomará as providências necessárias para garantir a realização do ato e o funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar (art.8,§2).

Não poderá haver propaganda
(Res. nº 23.370, art. 13 e incisos, Código Eleitoral, art. 243, Ia IX e Lei nº 5.700/71)

1) De guerra e de processos violentos para subverter o regime e a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes;

2) Que provoque animosidade entre as forças armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;

3) De incitamento de atentado contra pessoa ou bens;

4) De instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública;

5) Que implique oferecimento, promessas ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa ou sorteio ou vantagem de qualquer natureza;

6) Que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

7) Por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;

8) Que prejudique a higiene e a estética urbana;

9) Que caluniar, difamar ou injuriar pessoas, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;

10) Que desrespeite os símbolos nacionais.

Fonte: Correio da Paraíba

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